O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representará a instituição na 9ª edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência […]

Contém 38 processos a 50ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (06) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Há, em meio a eles, o das contas do exercício de 2023 encaminhadas pela Câmara de Vereadores de São Bentinho. Compõem o restante […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (03), a visita institucional do presidente do Farol de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, José Carneiro, acompanhado dos empresários Rômulo Montenegro e Felipe Oscar Coelho. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na abertura do Congresso Empresarial Contábil e Tributário da Paraíba, realizada nesta quinta-feira (02), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), sede do Tribunal. O evento prossegue até esta sexta-feira (03). O Congresso reúne representantes do setor contábil e […]

Alunos das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Político e Desenvolvimento, do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus de Santa Rita, coordenados pelos professores José Guilherme Ferraz e Oona de Oliveira Caju, acompanharam a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (01), em especial, o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (02), decidiu, ao cabo de Inspeção Especial, pela regularidade da obra de pavimentação asfáltica do acesso ao Telescópio Bingo, localizado na Serra do Urubu, no município de Aguiar. A obra, com extensão de 10,9 quilômetros, decorre de concorrência e contrato procedidos […]

Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), emitiu parecer pela reprovação das contas da prefeitura de Nova Olinda, relativas ao exercício de 2022, destacando, entre as principais irregularidades, déficit financeiro e orçamentário, não cumprimento dos limites mínimos de gastos em educação e […]

O Governo do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) formalizaram, nesta quarta-feira (1º), a assinatura de um Termo de Cessão de Uso que garante ao Tribunal a utilização de um terreno vizinho à sua sede, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, […]

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças com idades de zero aos seis anos – fase da vida em que alicerçam suas conexões cerebrais – recebeu, na manhã desta quarta-feira (01), a […]

As prestações de contas das prefeituras de Emas e Baraúna, relativas a 2024, bem como, as de Catolé do Rocha, Uiraúna, Pilar e Santana dos Garrotes, no exercício de 2023, Cruz do Espírito Santo e Nova Olinda, referentes a 2022, e Alcantil de 2021, estão entre os 17 processos constantes na pauta de julgamento do […]